MASSACRE AO MEIO AMBIENTE – ÉDER NUNES

MASSACRE AO MEIO AMBIENTE!!

Oficializei Junto as Secretarias de Habitação e Meio Ambiente, o que relato como um verdadeiro crime ambiental, pois o que se vê são Queimadas e Desmatamentos a Beira do Córrego, com o intuito de criarem novas Invasões de terras em nosso Município.

Vemos as dificuldades das famílias em adquirir seu cantinho para morar ou até mesmo pagar seus alugueis, contudo não podemos aceitar esse tipo de conduta criminosa, conforme prevê a lei 9605/98, (Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa), tampouco o crime de Grilagem, previsto no Código Penal.